MOÇAMBIQUE 1991 (I)

1- Razão da viagem a Maputo, em 1991

Embora os principais objectivos da guerra moçambicana tenham sido, não só acabar com a presença colonial e imperial portuguesa no país conseguir, adquirir a independência de Moçambique e defender as reivindicações dos cidadãos moçambicanos ^[1], mas também lutar contra o colonialismo e o imperialismo cujos representantes eram os “capitais norte-americanos, ingleses, franceses, alemães e japoneses"^[2], as pessoas e os bens do “cidadão branco e civil” eram considerados sagrados conforme o declararam Samora Machel e Eduardo Mondlane, em 1964, no encontro que tiveram com Alberto Joaquim Chipande e um grupo de jovens, em Dar-es-Salaam^[3].

O  certo é que, após o cessar-fogo a 08 de Agosto de 1974 e a independência de Moçambique (25 Junho de 1975), os bens pertencentes aos antigos colonos portugueses foram nacionalizados pelo Governo Moçambicano ou colocados à sua disposição, sob condições propícias ao mesmo Governo.

Mais tarde, criou-se uma Associação de Ex-Colonos ou ex-residentes em Moçambique no intuito de solicitarem uma indemnização ao Governo Português, colocando como  intermediário o ICE - Instituto para a Cooperação Económica ), para o qual se deveria encaminhar toda a documentação referente à posse dos respectivos bens susceptíveis de reclamação.

Entusiasmada com estas perspectivas, a filha de Da Maria Tabita Domingues Ferreira dos Santos, organizou a viagem, tendo-me solicitado que a acompanhasse, livre de quaisquer encargos. Como ambos éramos professores, aproveitámos o tempo da interrupção das aulas do período natalício, partindo de Lisboa na última quinzena de Dezembro 1991, para regressar  na primeira semana de Janeiro 1992.

2- Hospedagem no Hotel Polana

Nessa altura, as condições de alojamento, em Maputo, não eram as melhores. Os bons hoteis rareavam e as condições de segurança eram desconhecidas. O hotel que melhor condições oferecia, então, era o Polana que era bem conhecido pelas interessadas no processo. Foi, pois, neste hotel que permanecemos todo o tempo que necessitámos para levar a efeito os nossos propósitos.

Maria Tabita na rectaguarda dom hotel, junto ao que, agora, é a piscina

Mesmo, assim, o hotel estava em remodelações e reaproveitamento das suas instalações que tinha sofrido com as peripécias da guerra fratricida. Havia, no entanto, condições bastante boas, embora os custos fossem também bastante elevados e a piscina estivesse a ser reconstruída.

A parte que ocupava a parte junto ao mar estava igualmente em remodelações, mas estava habitável também. A sua apresentação exterior deixava muito a desejar, uma vez que os que anteriormente era um jardim, não passva, agora, de uma ravaina sem beleza alguma.

Parte junto ao mar

 Relativamente às condições de hospedagem, tenhom a dizer que fomos muito bem tratados, tanto no que diz respeito à alimentação, como no que diz respeito às condições de alojamento e de serventia. O pessoal de mesa não tratou-nos como se fôssemos príncipes!

3-Visita à cidade de Maputo

Numa tardinha, já quase ao escorecer, fomos dar um passeio ao longo da rua que partia do hotel, virando à dirita. Mal tínhamos andado cerca de 200 metros, salta-nos  à frente um miulitar de metralhadora em punho, dizendo:
- Alto aí! Quem são vocês? para onde vão?
- Somos portugueses e vamos dar um passeio.
- Não pode! Voltem para trás.

Mal nós sabiámos que estávamos perto de terreno militarizado ... talvez a zona governamental. Lá voltámos atrás, dirigindo-nos ao hotel, procurando saber onde poderíamos passear sem sermos impedidos.

O mesmo nos conteceu junto à Igreja de Nossa Senhora de Fátima. A dado momento sai de entre as bananeiras um outro soldado que nos alertou que, àquela hora, não eraa aconselhável passear sem sermos aompanhados de alguém da terra.Estes dois episódios convenceram-nos de que as condições de seguranção ainda não era as melhores! Daí em diante passámos a ter mais cuidado e só nos deslocávamos durante o dia e mesmo assim, usávamos frequentemente os táxis locais. Era mais seguro e os condutores davam-nos as indicações necessárias.

Os melhores locais para passear, nesse tempo, eram a avenida marginal  onde se podia passear, tomar  e frequentar um restaurante na Costa do Sol; a avenida principal onde havia alguns cafés e restaurantes razoáveis e o Clube Naval. Também o Mercado da baixa tinha algum interesse para fazermos compras e apreciarmos o movimento. Era ali que tomávamos, normalmente, um táxi que nos levava de regresso ao hotel Polana.

O autor na Marginal de Maputo

 4- Dligências junto das autoridades competentes

No intuito de conseguirmos solicitar os documentos comprovativos dos bens que pertenciam à Da. Maria Tabita Domingues Ferreira dos Santos, dirigimo-nos à Repartição conveniente, tendo, então encontrado dificuldades atrás de dificuldades! Parece que ninguém sabia como proceder a tão melindroso pedido.

 - Como? Não há nada que não seja do Governo de Moçambique, diziam-nos imediatamente.

- Claro, respondíamos nós.

- Nós só queremos saber que bens se encontravam em nome dessa senhor no tempo anterior à independência, explicávamos mais do que uma vez.

- Isso tem que ir a outro lado.

E, de um lado para o outro, lá seguíamos nós na expectativa de encontrar o que procurávamos.   

A pé e de táxi lá percorríamos as ruas de Maputo em busca do que desejávamos.

Os dias passavam rapidamente e nós não conseguíamos o que pretendíamos. Aproximando-se o dia do regresso a Lisboa, alguém nos aconselhou  o velho estratagema da oferta de "saguates". 

- Ofereçam um bom "saguate" ...

- Rimo-nos, mas parece que as coisas andavam bem dessa maneira.  

O certo é que a documentação foi, finalmente passada, faltando apenas a assinatura do Chefe que teve lugar no dia 04 de Fevereiro de 1992. Ao deslocarmo-nos aos Registos Prediais entregaram-nos os seguintes documentos:

1.      A descrição do Prédio número CINCO MIL CENTO E VINTE E DOIS a folhas cento e noventa e oito do livro B barra é por extracto a seguinte: Terreno com a área de novecentos e dezassete metros quadrados e cinquenta decímetros, constitui a Parcela número cinco B do Talhão vinte e sete da Cidade (...);

2.      A descrição do Prédio número OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS  a folhas quarenta e um verso do livro B barra cento e um do mesmo livro é por extracto a seguinte: Terreno com a área de oitocentos e trinta e oito metros quadrados e setenta decímetros e constitui o Talhão duzentos e quatro C, duzentos e seis C da Cidade da Polana (…);

3.      A descrição do Prédio número VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E QUINZE a folhas cento e setenta e quatro, verso do livro B barra sessenta e nove é por extracto a seguinte: Talhão trinta e seis H da Povoação da Catembe da Circunscrição do Maputo, com a área de dois mil quatrocentos e quatro metros quadrados e setecentos e noventa e três decímetros (…);

4.      A descrição do Prédio número TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINCO a folhas quarenta e uma do livro B barra cento e um do mesmo livro é por extracto a seguinte: Talhão número trinta e nove H da povoação da Catembe com a área de dois mil quinhentos e oito metros quadrados e nove mil quinhentos e trinta e seis decímetros (...).

Cada um destes prédios, segundo o Ajudante do Conservador, "encontra-se inscrito a favor da MARIA TABITA DOMINGUES FERRERIA DOS SANTOS, divorciada, residente nesta cidade, mas abrangido pelo artigo seis do Decreto-Lei número cinco barra setenta e seis, de cinco de Fevereiro".

5- Documentação enviada ao IPAD

No dia quatro de Março de mil novecentos e noventa e dois a Dona Maria Tabita Domingues Ferreira dos Santos enviou uma carta ao IPAD a   possuía e pedir uma indemnização. Referia os bens que deixara em Moçambique e avaliava-os – muito por baixo – em 36.162.00 (trinta e seis milhões, cento e sessenta e dois mil escudos). 

Como prova desses bens, fui eu (José Coelho Matias) pessoalmente entregar a esse mesmo ICE - Instituto para a Cooperação Económica os Originais passados pela Conservatória de Moçambique, documentos esses que esse Instituo nunca devolveu e aos quais nunca deu alguma resposta, embora o pedido e os ditos originais tenham sido  recebidos. 

Como prova, dessa recepção eu próprio pedi me fosse assinada uma cópia, que, efectivamente foi  assinadada pela recepcionista "Manuela" que escreveu: 

- "Recebi o original em 10/3/92"

Assinatura essa que foi acompanhada pelo carimbo circular que diz:

-  "Instituto para a Cooperação Económica".

Além destes prédios, soubemos através de fontes seguras emanadas da Conservatória dos Registos Prediais que existia ainda outra Propriedade – Plantação Saua-Saua – situada no concelho e distrito do Mossuril, Província de NAMPULA cuja documentação só poderia ser solicitada nos Registos dessa Província e onde não chegámos a ir por falta de tempo e de meios disponíveis. Desta plantação e de sua posse falaremos em "Moçambique 2001 (II)", neste mesmo blog.

 

[1] Torgal, Luís Reis; Pimenta, Fernando Tavares; Sousa, Julião Soares. Comunidades imaginadas: nação e nacionalismos em África. Imprensa da Universidade de Coimbra. 2008. ISBN 978-989-8074-87-7 - Google books.

[2] Excerto do livro de Samora Machel A Luta continua Excerto do livro de Samora Machel A Luta continua. (cf. http://www.macua.org/livros/lutacontinua.html)

[3] cf. Palestra de Chipande dedicada ao tema "Vida e obra de Samora Machel" no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (Excerto do livro de Samora Machel A Luta continua. «http://www.macua.org/livros/lutacontinua.html».