Thursday, December 27, 2012

MOÇAMBIQUE 2004 (IX



ÍNDICE

  1


CAPÍTULO DEZ: MOSSÁFRICA 2004


  No intuito de solicitarmos a renovação do Registo da nossa Associação como ONG o presidente escreveu a seguinte ofício:

Exmos. Senhores: Junto seguem documentos relacionados com as actividades da Mossáfrica – Associação de Formação e Desenvolvimento, fazendo parte integrante do processo de registo nessa Instituição. Mais se informa que estes documentos, por lapso, não foram enviados em devido tempo e por tal facto apresentamos o nosso pedido de desculpas

Esta documentação foi entregue, pessoalmente por José Coelho Matias na Avenida da Liberdade, 192-2º andar.

6 FEVEREIRO 2004: RECEPÇÃO DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DO PROJECTO “SAUA-SAUA” DO CPI

Esta foi a data (Prorrogada) da chegada dos Termos de Autorização do Projecto “Saua-Saua” (com o nº 0504) que nos foi enviado pelo CPI, através do Pedro Loforte. Este documento, por supor a constituição já feita de uma Empresa empreendedora, gerou entre nós (ONG) certa apreensão e colocou-nos num impasse. Como responder e preencher estes termos, se nós éramos apenas uma ONG?

21 FEVEREIRO 2004: REUNIÃO PARA ULTIMAR/REFORMULAR NÚMEROS DO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICA DO PROJECTO “SAUA-SAUA”


·         Presentes
·         Preenchimento do documento e dúvidas levantadas

Membros Presentes


Reuniram-se os Sócios: Adelino Antunes, Jorge Rodrigues, Manuel Matias, José. Matias, Tabita Almeida, Emídio Marques e Clementina Marques.

Assunto

 Responder e preencher o documento que nos foi mandado pelo Loforte intitulado “Termo de Autorização do projecto “Saua-Saua”.

Este Documento tinha sido enviado um pouco tardiamente ao Loforte e este fê-lo seguir até nós, a 17.2.04.

Preenchimento e dúvidas levantadas

Preenchemo-lo, até onde soubemos, mas levantaram-se algumas dúvidas sobre o facto do documento exigir a criação duma EMPRESA em Moçambique. Decidimos perguntar a Moçambique se havia formulários para ONGds ou se teríamos mesmo que constituir uma empresa. O Jorge ficou de escrever ao Loforte, para lhe pedir ainda outras instruções acerca da Investimento dos membros moçambicanos, coisa que não constava do formulário que tínhamos recebido e que o Loforte referia num e-mail enviado postumamente, no qual referia que esse investimento rondaria os 5.000 US$.

26 FEVEREIRO 2004 (QUINTA-FEIRA): RENOVADA A INSCRIÇÃO DA MOSSÁFRICA NO IPAD

 O IPAD respondeu, hoje, ao nosso pedido de renovação da nossa Associação como ONG, com estes dizeres:

Para os devidos efeitos, comunica-se a V. Ex.ª que o registo da Mossáfrica – Associação de Formação e Desenvolvimento se encontra renovado, nos termos do artigo 8º, da Lei nº 66/98, de 14 de Outubro, por um período de dois anos, a contar desde 4 de Dezembro de 2003”
Com os melhores cumprimentos, Pelo Presidente: Onélia de Abreu Ferreira, Vogal Conselho Directivo”.

28 FEVEREIRO 2004 NOVA REUNIÃO DA MOSSÁFRICA: REFORMULAÇÃO DOS CUSTOS DO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICA.

·         Reunião
·         Novos Valores
·         Comunicação com o P. Loforte

Reunião


Reunimo-nos os mesmos sócios, tendo a colaboração a distância, via telefone e e-mail, do sócio António Matias.

Estudou-se o projecto e chegou-se à conclusão que os valores acordados no E.V.E eram demasiado baixos, principalmente tendo em conta o aumento do Complexo Turístico tanto em unidades como em qualidade, como o desejam as austeridades moçambicanas que apostam mais neste sector.

Novos Valores


Assim, com a ajuda de dados enviados pelo António Matias, relativos à fase A, chegámos aos seguistes valores:

Fase A
a)      150 000€
b)      200 000
c)      160 000
d)      133 740
e)      67 338
f)        55 865
g)      31 674
h)      15 000
i)        75 000 Num total de 888 617 €

Fase B:
a)      154 627 €
b)      19 952
c)      66 000
d)      150 000
e)      15 256
f)        74 820
g)      60 000
h)      10 000 Num total de 550 655 €
Fase C
a)      87 000 €
b)      93 100
c)      20 000 Num total de 200 100 €
Fase D
a)      16 550 €
b)      72 098
c)      22 695
d)      30 000
e)      15 000
f)        19 550
g)      12 287
h)      25 000, num total de 213 220

Total: 2 002 132 € o qual, acrescido da percentagem para a Fase O, fará o TOTAL ABSOLUTO de 2 202 232 € (dois milhões, duzentos e dois mil, duzentos e trinta e dois Euros).

Ficámos de pedir, a fundo perdido, 1.500.000 €, ficando como empréstimo a soma de 702 232 €.
Marcámos mais uma reunião para a terça-feira, dia 2 de Março, à qual estará presente António Matias, o que eu confirmei, por telefone, dia 1 de Março, às 12.30h, dando conhecimento, logo, ao Adelino, para que avisasse os outros sócios, de modo a poderem estar presentes, logo a seguir às horas de serviço, da escola. A reunião será, no lugar de costume.

Comunicação com o P.Loforte

      
A partir deste último e-mail do Loforte, emitido a 16de Fevereiro de 2004 (mas que me chegou às mãos apenas no dia 26-02-04 como consta do documento, em que dizia: “Onde se pede o sócio Moçambicano, poderá indicar o meu nome. Quanto aos valores a indicar no que respeita a investimento directo, o sócio Moçambicano não pode indicar o valor abaixo dos 5.000 dólares americanos”), pareceu-nos que ao documento original do Termo de Autorização” faltava a página nº 2, página que tratava dessa comparticipação. Viu-se a necessidade de pedir, de novo, ao Loforte o envio dessa página em falta para que pudéssemos preencher o documento devidamente. Aguardámos a sua resposta e o envio do que faltaava.

Entretanto, falei, hoje, aos 13.05h com o Jorge, já depois de ter falado com o meu irmão, para que estivesse presente à reunião logo que pudesse. Ele comunicou-me que já tinha falado esta manhã com o Loforte e que este lhe dissera que, para já temos de deixar o Estudo de Viabilidade como está. Mas que as alterações deverão estar preparadas e prontas para que sejam introduzidos logo que houver oportunidade aconselhável.

O que se torna urgente, agora, é preencher o Termo de Autorização e reenviá-lo preenchido para o CPI de Maputo ou para o Loforte.

27 MARÇO 2004 (SEXRA-FEIRA): REFORMULAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE OU NULIDADE DO CONTRATO

 Como o Estudo de Viabilidade, feito pela AEDES não estava em condições de ser apresentado ou, pelo menos de ter a aprovação, A Mossáfria enviou esta carta à AEDES: 

N/Ref. 055/04

Assunto: Projecto “Saua-Saua” – Moçambique
·        V/carta de 15/11/03 – Ref. 280/AEDES/ISCSP
·        N/Carta de 15/12/03
Na sequência da correspondência trocada e dado que, como então (Julho de 2003), foi por todos reconhecido o Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Projecto “Saua-Saua” ser fundamentado em dados irreais, insuficientes e desorganizados – opinião também manifestada pelo próprio economista que o elaborou -, terá o mesmo que ser reformulado. Solicitamos, pois, informação urgente sobre a V. disponibilidade para o reformular e completar o trabalho até ao próximo dia 15 de Abril de 2004.

Caso não pretendam V. Exas. Disponibilizar-se, seremos forçado a considerar o nosso Contrato nulo e sem qualquer efeito, visto termos de passar a recorrer a terceiros para a elaboração dum novo Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Projecto “Saua-Saua”, estudo que efectivamente permita promover a exequibilidade do Project.

Neste contexto, solicitamos ainda uma resposta a esta carta, no prazo máximo de quinze dias. Na ausência desta, e tendo em conta o conteúdo da alínea b) da nossa carta supra referida, consideraremos que V. Exas. Não pretendem continuar o trabalho

De V. Exas.
Atentamente
A Direcção

28 Março 2004 (Sábado): Apresentação do Projecto “Saua-Saua – Mais Qualidade”

 Neste sábado escrevemos um ofício ao IPAD para acompanhar os exemplares e documentação afim do Projecto Saua-Saua – Mais Qualidade” com vista a ser implementado na aldeia de Saua-Saua, concelho do Mossuril. A carta tinha este teor:

No âmbito do concurso para apresentação de projectos ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), a ONG, MOSSÁFRICA – Associação de Formação e Desenvolvimento, vem por meio do seu Presidente, apresentar três exemplares do Projecto “Saua-Saua – Mais Qualidade” com vista a ser implementado na aldeia de Saua-Saua, concelho do Mossuril, Província de Nampula, em Moçambique.

Devido a atrasos imprevistos nos correios de Moçambique enviaremos, logo que possível, a Declaração Comprovativa do interesse mostrado pelas autoridades locais.
Na expectativa de uma boa recepção, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos, O Presidente, Adelino Torres Antunes.

Esta carta e documentação anexa foi levada pessoalmente, na segunda-feira, por José Coelho Matias.

04 ABRIL 2003 (DOMINGO): PREÇOS EMANADOS DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (DPADR)[1]  


·         Coco
·         Cajú
·         Catana (de fabrico industrial)
·         Enxada
·         Milho (Tabela A)
·        Tabelas de preços

Coco

COCO PEQUENO
COCO GRANDE
ÓLEO/Litro
Varia entre 500/2.000 Mts
Varia entre 3.000/3.500Mts
Entre 20.000/35.000 Mts

Cajú

1.      Categoria I – Produtores
Produto químico por litro
3 Aplicações por árvore
Serviço/aluguer do atomizador
Custo total de tratamento
330.750 Mts
12.000 Mts
10.000 Mts
22.000 Mts


  2. Categoria II – Provedores/fornecedores Atomizadores
Uma unidade de Equipamento usado com 1 ano

Com 2 anos

Com 3 anos
6.200.000 Mts.
650.000 Mts
3.100.000 Mts

Catana (de fabrico industrial)[2]

Na Cidade de Nampula
Em vários distritos da Província
30.000 Mts
45.000 Mts

Enxada

Na Cidade de Nampula
Nos vários distritos
Entre 40.000/50.000 Mts
Preços idênticos

Milho (Tabela A)

Tipos de Saco
Preço do saco (Mts)
12,5 kg
110.000
25 kg
210.000
50 kg
420.000

Tabelas de preços


Tabela 1. Preços de Milho em Mercados Grossistas Informais de Moçambique

Local
Unidade de Medida
Preços da Unidade


Semana Anterior
Semana recente
Mudança
Nampula
Lata de 20 litros
70.000
70.000
0
Nacala-Porto
Lata de 20 litros
95.000
90.000
-5.000
Lichinga
Lata de 20.litros
a)
75.000
-
Beira
Lata de 22l
85.000
55.000
-30.000
Lichinga
Lata de 20L
70.000
80.000
10.000
Fonte: Quente-Quente, SIMA; Data de Informação: 2/4/04
a)       Sem Informação

Tabela 2. Preços ao consumidor nos Mercados Municipais e/ou Informais nas Sedes Distritais (Mt/kg)

Produto
Cid./Nampula
Ribaué
Angoche
Muecate
Murrupula
FMB c/ farelo
5.679
12.955
10.860
6.000
6.500
Feijão cute
6.69
5.120
a)
8.000
5.422
Feijão manteiga
17241
9.697
22.989
a)
a)
Arroz corrente
8.163
a)
9.604
a)
10.000
Açúcar Cast.Nacinal
16.327
8.593
15.000
15.000
15.000
Óleo N. Avulso
33.333
40.000
35.000
37.000
30.000
Amendoim/Pequeno
17.383
a)
a)
5.000
a)
Peixe Nicuci
3.000
a)
2.000
a)
2.000
Peixe Papahi
3.000
3.500
2.000
2.000
2.000
Data da Informação: 1/4/04; a) Nesta semana não apareceram estes produtos no mercado:b) O Peixe Papahi e Nicuci são sempre vendidos em Montinho

Tabela 3. Custo de Transporte

Percurso
Custo de Transporte
De
Para
Semana anterior
Semana Recente
Mudança
Alto Molocué
Nampula
45.000
25.000
-20.000
Gurue
Nacala-Porto
a)
125.000
-
Ribáué
Nampula
25.000
25.000
0
Ile
Nampula
a)
30.000
-
Alto Molocué
Nampula
a)
25.000
-
Montepuez
Nacala-Porto
35.000
25.000
-10.000
Meconta
Nacala-Porto
a)
15.000
-
Data da Informação: 1 de Abril de 2003
a)       Sem informação.
NB. Hoje terminou o campeonato nacional da primeira divisão, ficando em primeiro lugar o Porto, em segundo, o Benfica e em terceiro, o Sporting.

08 ABRIL 2004: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO DR. JAIME DUARTE

 ·         Correspondência com o Dr. Jaime Duarte
·        Resposta do Dr. Jaime Duarte.

Correspondência com o Dr. Jaime Duarte

Como nesta altura a AEDES já tinha dado por terminadas as suas obrigações (cf. Carta de 25 de Novembro de 2003), resolvemos pedir conselho directamente ao economista, Dr. Jaime Duarte, enviando-lhe o seguinte E-Mail:

Caro Dr. Jaime Duarte,

A Mossáfrica carece do seu imprescindível apoio no âmbito de novos desenvolvimentos, ocorridos relativamente aos “Termos de Autorização do Projecto Saua-Saua” (preconizados pelo CPI - Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique).
Assim sendo, desejaríamos saber da sua disponibilidade para trocarmos impressões sobre este assunto em detalhe, o mais urgentemente possível.
Com os melhores cumprimentos.

 A Direcção Mossáfrica”.

Resposta do Dr. Jaime Duarte.

Devido à diferença de horário, a resposta chegou, no mesmo dia 08 de Abril às 08,47h, quando o nosso e-mail saíra às 12,29 (curioso, não acham?) E eis em que termos ela chegou:

Dra. Tabita Almeida,

De momento encontro-me em São Tomé a elaborar um Acordo de Parceria Económica com a União Europeia para uma empresa inglesa (METRA Economic Consulting).

No dia 16 vou a Lisboa mas a caminho de Varsóvia e depois para aqui e vou ao Gabão, devendo acabar este trabalho em fins de Maio. Só que a seguir tenho um outro trabalho em Cabo Verde, nas pescas. Estou por isso ocupado mas poderei sempre fazer algumas recomendações. Qual a situação relativamente ao anterior estudo de viabilidade? Pouco mais sei para além do crédito....

09 ABRIL 2004: SÉRIE DE QUESTÕES COLOCADAS AO DR. JAIME DUARTE

Recurso ao Dr. Jaime Duarte

No dia seguinte reunimo-nos, mais uma vez, e enviámos este e-mail, para pedir esclarecimentos sobre os Termos de Autorização:

 Para Dr. Jaime Duarte

Gratos pela disponibilidade manifestada e votos dos maiores sucessos nos assuntos que, ora, tem em mãos nesse enquadramento paradisíaco de São Tomé.

Quanto à Mossáfrica: recebemos, para preenchimento, um documento intitulado “Termos de Autorização do Projecto Saua-Saua”, proveniente do Centro de Promoção de Investimentos – CPI – de Moçambique.
Este documento, que ora anexamos para que o possa apreciar, suscita-nos algumas dúvidas, nomeadamente:

ü      O documento preconiza uma Empresa e nós somos uma Associação sem fins lucrativos e inscrita como ONGD no IPAD.
Telefonámos para o CPI e disseram-nos que só lidam com empresas. A sugestão que nos é dada vai no sentido de criarmos uma empresa em Moçambique e seria essa empresa que se habilitaria aos “Termos de Autorização do Projecto Saua-Saua”.
Ainda: da leitura do documento depreende-se que tal Empresa, dada como Empresa Empreendedora do Projecto, seja do tipo Lda. (vd. Ponto 8).

Gostaríamos de ouvir a sua opinião sobre esta “reconversão”. E mais: haveria de ser uma reconversão ou a ONGD Mossáfrica criaria uma empresa em Moçambique? Perder-se-á, assim, a objectivação inicial (Organização sem fins lucrativos implementando, no terreno, um Projecto essencialmente social, cujos eventuais lucros de exploração se destinariam ao reinvestimento no terreno)?
Isto pode fazer-se? Em boa legitimidade? Com que consequências?

ü      O documento considera tal empresa como sendo o “Investidor Estrangeiro”.
Ora, aquilo que procuramos é, precisamente, um Investidor Estrangeiro (visto não dispormos, à partida, dos fundos de investimento para arrancar com o Projecto).
Afigura-se-nos criada uma ambiguidade ou, então, laboramos num erro de interpretação.
O director do CPI, em Maputo, Dr. Rafique, sabe que o que pretendemos é, exactamente, habilitarmo-nos a um investimento da CE.

Podemos, nós, surgir como esse Investidor Estrangeiro?

ü      O Ponto 5.1 significa que disporemos, de perto de três anos, a partir da Autorização, para obter os fundos de financiamento?

ü      Como é que se deve interpretar o duplo conceito “Investidores” ou “Empresa Implementadora” (vd. Ponto 7.1)?

ü      Seguem-se, no Ponto 11 do documento, os Incentivos Aduaneiros e Fiscais. Qual a sua opinião sobre eles?

ü      A terminar o conjunto de grandes dúvidas, como devemos interpretar o Ponto 14 do documento? Será que este Ponto 14 pressupõe a obrigatoriedade de conseguir financiamentos externos, em 120 dias?”

10 ABRIL 2004: RESPOSTA DO DR. JAIME DUARTE

Resposta do Dr Jaime Duarte

 O Dr. Jaime Duarte respondeu com a máxima brevidade, com estes dizeres:

 Drª Tabita Almeida: aproveito um pouco de tempo livre para responder de forma telegráfica. Segundo a ordem das perguntas:

1.O documento preconiza uma Empresa e nós somos uma Associação sem fins lucrativos e inscrita como ONGD no IPAD. Desde o princípio que identificámos duas vias: a via de uma ONG (sem fins lucrativos) e a via de uma empresa. Houve tempos (fase de emergência) em que algumas ONG captaram recursos para o desenvolvimento do país e o seu próprio desenvolvimento. Entretanto a proliferação de ONGs e o fim da guerra interna devem ter ditado a preferência das autoridades por empresas tout-court (as que pagam impostos). No caso da Mossáfrica os dois objectivos (desenvolvimento local e lucro) coexistem, pelo que não excluímos nenhuma solução à partida. Agora, tal como as coisas estão, penso que será útil criar a empresa, coisa que mais tarde ou mais cedo acabaria por acontecer se o negócio andasse bem. Uma ONG é uma solução de arranque e já foi uma boa solução para muita gente. Será cada vez menos se pretendermos fazer dinheiro. Se fosse uma solução universal não haveria empresas: só ONG. Conclusão: penso que devem criar a empresa, sem destruir a ONG     

2.Ainda: da leitura do documento depreende-se que tal Empresa, dada como Empresa Empreendedora do Projecto, seja do tipo Lda. (vd. Ponto 8). Não, poderá ser limitada mas poderá ser por quotas ou até cooperativa. Depende da vontade dos sócios e das vantagens fiscais. Se existe património por parte de um dos sócios (exº terreno, casas) uma das quotas poderá ser o património. Então a solução cooperativa (um homem um voto) talvez não seja a melhor.

3.Haveria de ser uma reconversão ou a ONGD Mossáfrica criaria uma empresa em Moçambique? Penso que as duas entidades podem coexistir e assim tirar partido das várias situações que se venham a deparar. A ONGD existe e eu, no v/ caso, deixava-a estar. Se as autoridades exigem uma empresa com outro estatuto, porque não? Talvez não seja caro. A propósito, eles aceitaram o estudo de viabilidade mesmo para a solução “empresa”? 

4.Isto pode fazer-se? Em boa legitimidade? Com que consequências? Tal como cada um de nós pode ser sócio de várias empresas também a Mossáfrica pode ter dois estatutos. Talvez lhe mudasse ligeiramente o nome para não confundir. Por outro lado, talvez até uma (a empresa) possa ser sócia da outra (da ONGD) o que facilitaria a representação: mesmas assinaturas. 

5.O documento considera tal empresa como sendo o “Investidor Estrangeiro”. Ora, aquilo que procuramos é, precisamente, um Investidor Estrangeiro (visto não dispormos, à partida, dos fundos de investimento para arrancar com o Projecto). Afigura-se-nos criada uma ambiguidade ou, então, laboramos num erro de interpretação. Hoje ninguém joga o seu dinheiro. Investidor não significa financiador. A Mossáfrica (de futuro a Mossáfrica-empresa, aquela que tem património e credibilidade comercial junto dos bancos) vai obter o financiamento (por exemplo junto do CDE). Não tem que ser investidor e financiador ao mesmo tempo.  Mas haverá um momento em que terá de dizer donde vem e qual é a estrutura do financiamento

6.O director do CPI, em Maputo, Dr. Rafique, sabe que o que pretendemos é, exactamente, habilitarmo-nos a um investimento da CE. Podemos nós surgir como esse Investidor Estrangeiro? Julgo que sim. Com esse senhor eu faria jogo aberto. Até porque não é o primeiro caso em Moçambique nem tem nada de anormal. Eu falaria também com o ICEP (Lisboa) e com a Delegação da Comissão (Summershield) antes de formalizar o que quer fosse.

7.O Ponto 5.1 significa que disporemos, de perto de três anos, a partir da Autorização, para obter os fundos de financiamento? Isso é o que parece deduzir-se do texto oficial. Mas o que me parece necessário é começar o investimento antes de três anos, nem que seja limpar o terreno e levantar um armazém ou uma sala de aula. O investimento – a maior parte dos investimentos – não se realiza em três anos, seja em que projecto for.

8.Como é que se deve interpretar o duplo conceito “Investidores” ou “Empresa Implementadora” (vd. Ponto 7.1)? Aqui o termo investidor é utilizado talvez mais no sentido de financiador, de responsável pelo investimento. Por exemplo, a SONAE pode ser o investidor mas vai criar uma empresa para investir em determinado ramo, em Moçambique. Essa é a empresa implementadora. Nem sempre há coincidência.

9.Seguem-se, no Ponto 11 do documento, os Incentivos Aduaneiros e Fiscais. Qual a sua opinião sobre eles? Da leitura julgo tratar-se de uma regulamentação já “rodada” e que é “chapa 5”. Mas seria bom contactarem uma empresa portuguesa (ou outra) que já tenha percorrido o mesmo caminho e possa aconselhar. A AIP ou a Câmara de Comércio Port-Moç (Lisboa) podem ajudar.  

10.  A terminar o conjunto de grandes dúvidas, como devemos interpretar o Ponto 14 do documento? Será que este Ponto 14 pressupõe a obrigatoriedade de conseguir financiamentos externos em 120 dias? Julgo que podem sempre adiar a concessão da autorização se virem que há atraso no financiamento. Ou então começar com um investimento simbólico, se for caso disso.
Disponha sempre. Cumprimentos, Jaime Duarte

13 ABRIL 2004: E-MAIL AO DR. JAIME DUARTE SOBRE OESTUDO DE VIABILIDADE

E-mail dirigido ao Dr. Jaime Duarte

 Uma vez que a aprovação do Estudo de Viabilidade tem vindo a ser protelada, os custos nele contidos já não poderão corresponder aos tempos de hoje e, muito menos aos tempos em que ele for aprovado, se vier a sê-lo. Vemos, portanto a necessidade de ser, de novo revisto e adaptado às novas situações. Por isso enviámos o seguinte e-mail ao seu autor:

Para Dr. Jaime Duarte

Gratos pela rapidez da sua resposta e pelos esclarecimentos dela constantes.

Em relação à sua pergunta — se o estudo de viabilidade económica é aceite mesmo para a solução “empresa” — dois aspectos relevam:

1.      Para que o estudo de viabilidade económica seja uma peça do processo conducente à obtenção de um financiamento há que obter, via CPI, a Autorização (cujos Termos lhe enviámos, em anexo, na mensagem anterior) do Projecto que, por seu turno, implica a criação de uma empresa;

2.      Estamos com o problema de o estudo de viabilidade que foi apresentado não estar de acordo com a realidade actual.
Registou-se a seguinte evolução:

Ø                        Existe um aumento da capacidade de alojamento na ordem dos 70%;
Ø                        O aldeamento turístico passa a ser um empreendimento de 5 estrelas;
Ø                        Tendo em conta os preços praticados pela concorrência, achamos possível um aumento de 80% no preço a praticar nas diárias;

Para efeitos da componente empréstimo bancário, pensamos que o presente estudo de viabilidade não contempla este novo quadro, o que levará a que, provavelmente tenhamos de elaborar um outro, devidamente actualizado.

Gostaríamos pois, de oportunamente dialogar consigo.

Com os melhores cumprimentos

CAPÍTULO ONZE: PROJECTO SAUA-SAUA

30 ABRIL 2004 (6ª - FEIRA): NOVA EMPRESA À VISTA

 ·         Preparação
·         Denominação Social
·         Objecto Social
·         Hipóteses de percentagens

Preparação

 Neste dia reuniram-se em casa de José Coelho Matias, por volta das 19 horas, cinco sócios da Mossáfrica (Adelino Torres Antunes, Emídio Marques, Jorge Rodrigues, José Coelho Matias e Maria Tabita Ferreira dos Santos Rebelo de Almeida, com a intenção de decidirem a criação duma Empresa, capaz de executar o Projecto “Saua-Saua”.

Esta reunião fora precedida por outras, mais informais, mas não menos importantes, e por umas consultas solicitadas à Dra. Juca e à Empresa dedicada a Documentação pertencente à Da. Eugénia e seu marido, sedeada em Caneças, no intuito de nos esclarecerem sobre os trâmites a seguir.

Dos esclarecimentos colhidos junta da segunda entidade, chegou-se à conclusão que seria necessário constituir uma Empresa, em Portugal, e constituir uma sucursal daquela, em Moçambique, de preferência em Nampula. Será de toda a conveniência que sejam os mesmos sócios numa e noutra.

Seria preciso, por conseguinte, encontrar uma pequena lista de Denominações a serem apresentadas, aquando da petição da constituição da Empresa, outra com os nomes e respectiva percentagem de quotas dos sócios membros.

Nesta reunião procedeu-se, portanto, à:
  

Foram estes os nomes escolhidos para deles sair o definitivo:

Saua-Saua”: Turismo, agropecuária e investimentos, Lda.,
Condúcia”: Turismo, agropecuária e investimentos, Lda.,
Sol de Saua-Saua”: Turismo, agropecuária e investimentos, Lda.,
Sun Saua-Saua”: Turismo, agropecuária e investimentos, Lda.

Objecto Social

 2-     Importação e exportação de produtos relacionados com as suas actividades ou outras;
3-     Desenvolver actividades relacionadas com o turismo, agricultura, agro-indústria, pecuária, pesca e caça;
4-     Produção, transformação, transporte e comercialização de produtos;
5-     Desenvolver actividades na área do turismo e do lazer, tais como: desportos aéreos, náuticos e terrestres, incluindo safaris e outros;
6-     Transportes de pessoas no âmbito das e para as suas actividades pelas vias aérea, terrestre e marítima;
7-     Produção, promoção e comercialização de artesanato e mobiliário;
8-     Promoção e divulgação da cultura e da arte;
9-     Promoção e realização de eventos nacionais e ou internacionais, nomeadamente: acções de formação colóquios, conferências, debates, seminários, torneios de competição ou não, e outros;
10- Representações e comercialização de produtos e marcas comerciais ou não comerciais.

Hipótese de percentagens dos vários sócios

 Depois de termos discutido este último assunto e de termos ponderado bem a situação de Maria Tabita Ferreira dos Santos Rebelo de Almeida – ela é a proprietária da Plantação de Saua-Saua –, achámos por bem dar-lhe toda a liberdade de escolher a hipótese que melhor lhe conviesse e achasse justa, cabendo-lhe igualmente o direito de escolher, os sócios que maiores garantias lhe pudessem oferecer, assim como repartir a percentagem das quotas por cada um deles.

02 MAIO 2004 (DOMINGO): REUNIÃO


·         Presenças
·         Novas Denominações
·         Marcas a registar
·         Contactos

Membros Presenças

 Adelino Antunes, Jorge Rodrigues, Tabita Almeida e José Matias
Modificámos algo do que tinha sido apresentado pelo Adelino relativamente aos Nomes comerciais, ficando assim:

Novas Denominações 

 1.      Mussau”: Actividades turísticas e hoteleiras Lda;
2.      Saua-Saua”: Actividades turísticas e hoteleiras Lda.
3.      Condúcia”: Turismo, agropecuária e investimentos, Lda.,

Marcas a registar

 1.      Saua-Saua”: (Empreendimento),
2.      Espiral”: (Água),

Falámos sobre a eventualidade da implantação da fábrica de óleo de coco para fabrico de sabão.

Contactos

 Preparámos um e-mail a ser enviado o mais depressa possível aos interessados (Pierre Blick, “Michel et ses amis”) pela instalação de uma Fábrica de Óleo de coco, em Saua-Saua. Esta missiva vem no encalço de contactos tidos entre esses senhores et Maria Tabita e Adelino Antunes, aquando da viagem destes à Bélgica, no mês passado de Abril e do e-mail que o primeiro enviou à Tabita, a 30 de Abril de 2004, às 10.54h e que dizia o seguinte:

Salut Maria,
Pour ne pas me tromper d’adresse je clique “réponse » sur ton dernier massaje. Bon, Michel et ses amis sont de plus en plus intéressés par le projet. Pour le soumettre au financement d’une banque spécialisée en micro crédit ils voudraient établir un « Budget Provisionnel » pour le 8 juin.
Pour cela ils ont besoin de connaître le coût de la main d’œuvre et avoir une fiche technique relative à l’huile de coco déjà sur le marché au Mozambique.
J’espère que par ton agronome sur place tu pourras obtenir ces renseignements au plus tôt. Merci d’avance. Amitiés. Pierre.

Em resposta, e depois de termos discutido o assunto entre Tabita, Adelino, Jorge, Emídio e eu próprio decidimos elaborar uma série de questões que achámos pertinentes, antes de darmos qualquer outro passo. Decidimos, portanto, elaborar as questões que, precedidas de uma pequena introdução, assim foram formuladas:
No seguimento da conversa que tivemos em relação ao óleo de coco, e em virtude de termos falado de uma forma superficial e muito resumida sobre o assunto, agradecíamos que nos enviassem por escrito (por E-Mail), tudo aquilo que VV. Exas. pretendem com o projecto que nos querem propor.

Entretanto, gostaríamos de avançar com algumas questões:

1-      Quais são as vertentes do negócio que nos querem propor?
2-      Seria possível enviar-nos uma cópia do Projecto e do respectivo Estudo de Viabilidade Económica e Financeira?
3-      Qual a área necessária para a implantação da fábrica?
4-      Em termos de consumo de energia eléctrica, qual seria a potência necessária, à entrada da fábrica?
5-      Qual é a produção de óleo de coco, a partir da qual tornará viável o investimento?
6-      A nível de impacto ambiental quais são os maiores problemas com que teremos de contar?
7-     Que prazos existem?
8 – Suplentes para equipamento da fabrica
                 8.1 material de desgaste
                 8.2 motores eléctricos
                 8.3 rolamentos, chumaceiras e passadeiras
                 8.4 Filtros para chaminé
                 8.5 Kits de ferramentas de manutenção e reparação
9 – Pára-raios
10 – Avioneta

11 - Pick-up de cabine dupla e atrelado

11.1 Suplentes para as viaturas como pneus, lâmpadas, embraiagens, bombas, etc. e ferramentas.

12 – Suporte informático da gestão integrada da empresa e respectivas comunicações”

Mais ou menos preparado, em francês, o texto foi enviado a:

Mr. Pierre Blieck
                       
                        E-Mail: waaa2510@tiscali.be ou 
                                   pblieck@voila.sr ou
                                   pierre.blieck@tiscali.be
                        Telef.: 00 328 15 707 60,

nos seguintes termos:

« Nous avons fait les démarches pour avoir le résultat de l’analyse de l’huile de la noix de coco ainsi qu’un échantillon de ce même huile.
À propos de notre entretien sur l’huile de Coco et, une fois que nous n’avons pas eu le temps suffisant pour un bon éclaircissement, nous vous demandons de nous élucider, à travers d’un email ou fax, sur votre proposition.

En attendant, voici quelques questions auxquelles  nous souhaiterons, si possible, une réponse:

1-      Voulez-vous nous parler des distinctes hypothèses de l’affaire que vous nous offrez ?
2-      Quelle serait la surface nécessaire pour l’emplacement de l’usine?
3-      Quant à l’énergie électrique, quelle serait la potence nécessaire, à l’entrée de l’usine? 
4-      Combien de huile de coco serait-il nécessaire pour que l’investissement soit viable?
5-      Au niveau de l’environnement, quels sont les plus gros problèmes qui peuvent exister?
6-      Y a-t-il des délais ?
7-      Quelles sont les données dont vous avez besoin pour élaborer le projet ?
8 – Suplemente pour l’équipement de l’usine:
8.1 Matériel de dégâts
8.2 Moteurs électriques
8.3 Roulements, coussinets et tapis chemins,
8.4 Filtres pour la cheminé,
8.5 Kits de matériel de manutention et de réparation
9 – Parafoudres
10 – Avionnette
11 - Pick-up de cabine double et remorque
11.1 - Souplement pour les voitures: pneumatiques, lampes, embrayages, bombes, etc. et outillages
12 – Sou port informatique de gestion intégrée de l’entreprise et ses respectives communications.”

Neste mesmo dia, telefonei ao meu irmão António Matias, para o pôr ao corrente destas “démarches” e para o convidar, da parte da Tabita, para uma reunião, onde seriam debatidos, mais uma vez, estes problemas e onde se decidiria a sua participação ou não na constituição desta nova empresa, assim como a percentagem que caberia a cada sócio.

05 MAIO 2004 (4ª - FEIRA): OFÍCIO AO IPAD A ACOMPANHAR A DECLARAÇÃO DO RÉGULO DE SAUA-SAUA

·         Preparação do ofício
·         De que Projecto se trata

Preparação do ofício enviado ao IPAD a acompanhar a Declaração do Régulo

 Hoje pedi à Tabita para escrever um Ofício que deverá acompanhar o envio da Declaração do Régulo de Saua-Saua, conforme ficara estabelecido aquando da apresentação dos três exemplares do projecto “Saua-Saua. Mais qualidade”, na qual incluímos apenas um FAX dessa mesma declaração.

Trata-se do projecto segundo o qual será construído um complexo sanitário na vila de Saua-Saua, incluindo um poço do qual se poderia extrair água para fornecer a essa população; uma casa de bombas elevatórias; dois depósitos; seis sanitas, seis lavadouros, duas bicas de fornecimento de água, etc.
Complexo Sanitário para a Aldeia Saua-Saua
Idealizado pela Equipa Mossáfrica em Maio 2004

De que Projecto se trata?

 Esta carta será enviada, amanhã, através de carta registada com aviso de recepção. Amanhã haverá também, à noite, uma reunião entre a Mossáfrica e a AAEDES/ISCSP para ver se fica resolvida a situação do contrato celebrado entre as duas Associações, uma vez que a Mossáfrica, como ONGD, não pode implementar o “Projecto Saua-Saua”. Ora como o contrato foi celebrado entre a MOSSÁFRICA e AEDES, no sentido daquela implementar esse projecto e como aquela opinou sempre que a implementação seria mais fácil se fosse através de uma ONGD e como as autoridades de Moçambique querem uma Empresa e não uma ONGD, segue-se, parece-nos, que cessam aqui as obrigações da Mossáfrica para com a AEDES/ISCSP.

06 MAIO 2004 (QUINTA-FEIRA) ENVIO AO IPAD DA DECLARAÇÃO DO RÉGULO

 Neste dia enviámos a Declaração do Régulo que nos foi enviada pela Da. Julieta Vasconcelos:

Devido a atrasos imprevistos nos correios de Moçambique e como prometido em carta de 28 de Março de 2004, junto enviamos o original da Declaração Comprovativa do interesse mostrado pelo régulo de Saua-Saua, que irá substituir o FZX, então enviado”.
Na expectativa de uma boa recepção, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos. O Presidente: Adelino Torres Antunes”.

NB. Esta carta só foi metida nos correios da Apelação, a 10 de Maio de 2004, com o nº de registo: RS 4236 7055 7 PT

10 MAIO 2004 (2ª - FEIRA): FORMALIZAÇÃO DO CONVITE PARA FAZER PARTE DA NOVA EMPRESA

Constituição em Portugal
Constituição em Moçambique

Constituição da Empresa em Portugal: Custos/Benefícios


Estes serão os seguintes:
0-     Capital Social 25.000 €;
1-     Número de Sócios: 8: Tabita, Adelino, Jorge, Emídio, António. Matias, Pedro. Loforte, Carlos Vasconcelos, José Matias;
2-     Percentagens: 7% de sete sócios e 51% de um Sócio (Maria Tabita);
3-     Encargos com a constituição e Registo da Empresa em Portugal:

Em Portugal:
                                                                          i.      Empréstimo ao Banco: 25.000€ (por vinte dias cujos encargos rondarão 35,00€ por sócio),
                                                                         ii.      Constituição, Escritura e Registo da Empresa: 125 € por sócio,
                                                                       iii.      Total: aproximadamente 160 € por sócio.

Constituição de uma Sucursal em Moçambique


                        Em Moçambique os encargos serão os seguintes:

                                                                       iv.      Capital Social: 50.000 US$ (Este capital não é depositado, mas é garantido pela sócia maioritária, Maria Tabita Almeida),
                                                                        v.      Constituição, Escritura e Registo da Sucursal: 250 US$, cabendo a cada sócio 31,25 US$
                                                                       vi.      Abertura e conta e fundo de maneio: 100 US$, isto é: 125 US$ a cada sócio.

Total a cada sócio: 316 €

 4-     Todos os sócios terão os dividendos correspondentes à quota, ao fim do ano, enquanto os sócios trabalhadores terão o vencimento correspondente às funções que desempenharem.

31 MAIO (2ª - FEIRA): NA AGÊNCIA DE CANEÇAS


·         Nomes da Firma para escolha:
·         Objecto Social:
·         Sede da Firma:
·         Assinatura dos Pedidos
·         Telefonemas
·         E-mail aos futuros sócios
Neste dia, reunimo-nos na Apelação Tabita, Adelino, Jorge e José Matias, para, brevemente pormos em ordem as ideias principais que no levariam a Caneças, para solicitarmos:

1-     Pedido de Certificado de Admissibilidade de firma ou Denominação
2-     Pedido de Certificado de Admissibilidade de firma ou Denominação
Dirigimo-nos, pois a Agência, sendo recebidos por Da Eugénia que tomou nota de:

Nomes da Firma para escolha:

Saua-Saua – Turismo, Agropecuária e Investimentos;
Condúcia – Turismo, Agropecuária e Investimentos;
Saua-Saua Bay – Turismo, Agropecuária e investimentos,

Objecto Social


a.       Actividades Hoteleiras e Turismo,
b.      Importação e Exportação,
c.       Actividades relacionadas com o turismo, agricultura, indústria, pecuária e pescas,
d.      Produção, promoção e comercialização de mobiliário e artesanato,
e.       Promoção e divulgação da saúde pública, cultura e da arte,
f.        Representações e comercialização de produtos e marcas comerciais ou não,
g.       Elaboração e implementação de Projectos e ou estudos relacionados com obras científicas, investigação e desenvolvimento, visando também a desenvolvimento local.

Sede da Firma

Sendo necessário indicar o local da Sede da Firma, optámos pela morada de um dos sócios que nos pareceu mais conveniente, sendo todos unânimes em reconhecer que seria a do Emídio Marques. Por isso, a Tabita telefonou-lhe para saber se achava algum inconveniente em ser em sua casa, ao que ele respondeu que não via nenhum.

Por isso a Sede da nossa nova Firma, será na Avenida Salgado Zenha, nº 8, 4ºB, 2660-327, St. António dos Cavaleiros, Loures

Assinatura dos Pedidos

 A Tabita assinou, então:

a    Pedido de Certificado de Admissibilidade de firma ou Denominação
b-     Pedido de Certificado de Admissibilidade de firma ou Denominação,

Ficando a Da. Eugénia de estudar, juntamente com o seu marido, a melhor forma de desenvolver ou sintetizar o Objecto Social e de comunicarem à Tabita, depois de terem tudo em ordem.

Telefonemas

 A Tabita telefonou:

1- À Lolita para saber das datas da vinda do P. Loforte. Ficámos a saber que viria nos fins de Julho, princípios de Agasta e que focaria por cá todo este mês. Isto dificultará a nossa estadia em Maputo, visto não termo quem nos abra caminho perante as autoridades de Moçambique, especialmente junto do CPI.O Jorge ficou de o contactar pesadamente. Só depois de saber bem ao certo o tempo em que ele cá estiver é que deveremos decidir as datas do nosso regresso a Lisboa.

2- Ao Sr Amarchande para tratar de
        - Inscrição da Saua-Saua, em seu nome, para o que é necessário uma nova declaração do seu irmão e cunhada;
        - Pagamento da Contribuição Autárquica, que já está paga;
        - Perguntar se podíamos contar com ele para o futuro, ao que ele respondeu afirmativamente;
        - Envio da documentação do Carro ao P. Loforte para este tratar da legalização ou outros

3-    Aos Belgas a saber do que pretendem sobre os cocos. (Estes pretendem um contentor de 20 toneladas, todas as semanas e desejam saber o preço de cada coco, do gasóleo, se há ou não bidões em Moçambique ou se é preciso adquiri-los na África do Sul; leis de Moçambique, etc.
4-    Ficou de telefonar ao IPAD a saber como estava o assunto do Projecto Saua-Saua, mais Qualidade”.
5-    Terá de Ir falar com o seu irmão para lhe pedir a Declaração de cessão de direitos sobre Saua-Saua que deverá ser feita, mais ou menos, nestes termos.

E-mail aos futuros sócios

 A Tabita enviou um e-mail aos eventuais futuros sócios: António Coelho Matias, Carlos Vasconcelos e Pedro Loforte a perguntar se queriam fazer parte desta empresa; que enviassem uma resposta e, no caso desta ser afirmativa, enviassem uma procuração para a constituição da empresa, no caso de não puderem estar presentes no acto público.

08 JUNHO 2004: RETIRAR DO NOME DA EMPRESA A EXPRESSÃO “INVESTIMENTOS”

Num certo dia que não posso precisar, recebo uma chamada da Da. Eugénia, da Agência de Caneças para nos informar acerca de duas coisas, a saber, que:
            1ª Teríamos de retirar do nome da Empresa a expressão “Investimentos” por estes fazerem parte de uma actividade, só por si sui generis e a
            2ª a Tabita teria de ir novamente a Caneças para assinar novo pedido e de levar consigo a carta de indeferimento que tinha sido enviada para a sede, residência do Emídio.

11 JUNHO 2004: ASSINATURA DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO

 ·         Assinatura da segunda via de Inscrição
·         Envio para Sr Amarchande da Declaração do Rau

Assinatura da segunda via de Inscrição

 Dia 11 de Junho deste ano de 2004, a Tabita foi a Caneças assinar o pedido de inscrição, levando consigo a carta que, entretanto, tinha chegado à Sede e que tinha sido levada para a Escola pela Professora Clementina Marques.

Envio para Sr. Raul Amarchande da Declaração De Raul F. S. Rebelo de Almeida

 Neste mesmo dia, a Tabita enviou para o Senhor Amarchande a Declaração do seu irmão, Raul Ferreira dos Santos Rebelo de Almeida, sobre a cedência de todos os direitos que tivesse em relação à Plantação de Saua-Saua, podendo, por conseguinte, essa Plantação ser inscrita como pertencente apenas a Maria Tabita Ferreira dos Santos Rebelo de Almeida. O Sr. Raul Amarchande deveria, pois, proceder ao um novo Título de Propriedade dessas Plantação em nome desta última.

15 JUNHO 2004: CHEGADA DO ÓLEO DE COCO

·         Chegada do óleo de coco
·         Necessidade de reunir para discutir divisão de custos
·         Chegada da Procuração do Carlos Vasconcelos

Chegada do óleo de coco

 O Jorge Rodrigues, veio ter comigo, por volta das 19.00 horas, para me entregar o óleo de coco que ele mandara vir de Nampula, através dos préstimos da Julieta e marido, Carlos Vasconcelos. Chegou bem, mas o pobre do Jorge teve de calcorrear gabinetes e ruas e desembolsar uma boa quantia para levantar o dito cujo.
Cabe-nos a nós, agora, a obrigação de participar nos custos e de enviar a mesma encomenda para a Bélgica.

Necessidade de nos reunirmos para divisão de custos com a empresa

Chegámos os dois à conclusão que nos devemos reunir para estabelecer como deverão ser repartidos os custos que vão sendo feitos a favor da empresa que está para ser formada. Reuniões, aliás, que devem ter por objectivo principal e quase exclusivo tratar dos assuntos da empresa, sob pena de as coisas se arrastarem e de dar tudo em águas de bacalhau.

Procuração do Eng. Carlos Vasconcelos

Neste dia chegou aos correios de Sacavém a Procuração pela qual ele “constitui bastante procuradora a senhora MARIA TABITA FERREIRA DOS SANTOS REBELO DE ALMEIDA, a quem
 “...confere poderes para representá-lo no acto da escritura de constituição de sociedade onde vai ser sócio, representá-lo nas repartições públicas, podendo para esse fim requerer e promover tudo quanto seja necessário, usando para o efeito de todos os poderes forenses em direito permitidos”.

Esta Procuração foi lavrada “No dia um de Junho do ano dois mil e quatro nesta cidade de Nampula e no Cartório Notarial, perante mim, dra. Zaira Ali Abudala, licenciada em Direito e Notária do Cartório Notarial...”

17 JUNHO 2004: DESPEDIDA DO P. JOSÉ LUZIA

 ·         Despedida
·         Onde encontrá-lo

Despedia

Como o P. Zé Luzia ia partir, em breve para Nampula, achámos por bem convidá-lo para vir jantar connosco. Aproveitámos a oportunidade para falarmos com ele, mais um pouco, sobre o assunto da reabilitação do Palácio e Instituto da Cabaceira Grande e para lhe pedirmos a sua direcção em Nampula para aí nos reencontrarmos, nos meses de Julho e Agosto quando aí nos deslocássemos.

Onde encontrá-lo

 Poderemos encontrá-lo na RÁDIO ENCONTRO, sito nas costas do Conselho Municipal, em Nampula ou na Missão de Marrene?

Não deixaria de ser interessante a oferta dos nossos préstimos, como professores de várias áreas, nas Escolas básicas, Secundárias e Superiores de Nampula. Se lá nos acharem capazes e úteis, nós estaremos disponíveis, na medida do possível e das conveniências locais.

Estiveram presentes: Maria Tabita, Manuel Matias e José Coelho Matias e Emídio Marques. O Jorge pediu desculpa por não poder estar presente.

22 JUNHO 2004 (TERÇA-FEIRA): ENVIO DO ÓLEO DE COCO PARA A BÉLGICA

 No dia 22 de Julho a Tabita e o Adelino enviaram para a Bélgica o óleo que tinha sido expedido pelo casal Vasconcelos. Enviaram-no para PIERRE BLIECK, 14 Rue de l’Eglise- 5340 – FAUX LES TOMBES – Belgique

Foi expedido por POSTLOG-S Post. Logística, AS; Edifício Postlog – Sede (NARL); Lugar do Quintilho; 2670-838 SÃO JULIÃO DO TOJAL – LOURES NIPC 504 520 296. (Enviado através da Escola Santo António dos Cavaleiros, Nº de recibo 8810588 0300211. Custo do frete: 28,56 €.

23 JUNHO 2004 (QUARTA-FEIRA) COMPRA DO BILHETE PARA NAMPULA (JOSÉ MATIAS E JORGE RODRIGUES)

·         Telefonema da Tabita
·         Escolha de número de Código da actividade principal empresa
·         Levantamento dos bilhetes para Nampula

Telefonema da Tabita

 Ontem, a Tabita avisou o Jorge de que, hoje seria o último dia do prazo estabelecido para a compra e levantamento dos Bilhetes de Avião para Nampula. Assim, ele, telefonou-me, cedinho, para ver da minha disponibilidade

Uma vez que eu teria trabalho na escola, a Tabita telefonou à TAP para saber até que horas poderíamos ir pagá-los e levantá-los. E, visto que os balcões estavam abertos até à 20.00 horas, determinámos encontrarmo-nos no aeroporto, antes dessa termo.

Escolha de número de Código da actividade principal empresa

 A Tabita teve um telefonema da Sra. Dulce Ferreira, do Registo Nacional de Pessoas Colectivas para que escolhesse o código da actividade principal da Empresa

Eis a sua resposta que lhe foi enviada para o Fax nº + 351 217 783 724, às 17,16 horas, constando de uma página e levando 00’29’’ a ser enviado:

RNPC
Ao cuidado da Sra Dulce Ferreira,
Conforme conversa telefónica havida agora entre nós, venho desta forma informá-la que pretendo que a actividade seja: ‘Hotéis com Restaurante”, com o código 55 111.
Santo António dos Cavaleiros, 23 de Junho de 2004” Ass. Maria Tabita Almeida!

Levantamento dos Bilhetes

 Fomos ao aeroporto. E ao balcão da TAP. Mas os bilhetes não foram levantados. O Jorge tinha deixado caducar o cartão visa e eu, por mais voltas que desse à minha cabeça, não fui capaz de me lembrar do úmero de código do meu cartão. Dia de azar completo! Já a memória me falha, mau sinal!
Amanhã terei que ir à Caixa Geral de Depósitos, levantar o dinheiro ou pedir um cheque visado e voltar ao aeroporto para pagar e levantar o bilhete.
De regresso a casa levei os cães à rua e um deles rompeu as calças do fato de treino de um miúdo da Apelação que por ali passava. Mais uma despesa, pois tenho que lhe comprar umas de substituição! Neste dia não deveria ter saído de casa, mas, nem é dia 13 nem sexta-feira! Pois não, mas um mal nunca vem só e este ditado foi cumprido à risca, hoje, para mal dos meus pecados! Desembolsei 46 €.

24 JUNHO 2004 (QUINTA-FEIRA): LEVANTAMENTO DOS BILHETES E DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA

·         Ida à Caixa Geral de Depósitos
·         Levantamento do dinheiro e regulação do cartão
·         Levantamento do Bilhete para Nampula
·         Força, Portugal!
·         Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação e Cartão Provisório de Identificação

Ida à Caixa Geral de Depósito

 Ontem tive de telefonar à Teresa Iglesias, coordenadora da Biblioteca para lhe dizer que como teria de fazer todas estas diligências não saberia a que hora poderia entrar ao serviço. Ela sossegou-me, dizendo que não me apoquentasse que poderia reaver o tempo perdido, num outro dia.

Regularização do Cartão Multibanco e Levantamento do Bilhete de avião para Nampula

Logo pela manhã dirigi-me à CGD de Loures para resolver o duplo problema: levantar dinheiro e pedir um novo cartão ou o modo de activarem o velho. Afinal o cartão não ficou anulado. Introduzi-o na caixa automática e deu-me o saldo.
Dirigimo-nos ao aeroporto, Tabita, José Luís e eu. Uma vez ao balcão da TAP, marquei, de novo o código, agora o verdadeiro. Mas foi-me negado o acesso à conta. A Tabita pagou, por mim, mas eu fui, imediatamente a outra caixa do aeroporto e, digitando o mesmo número, recebi o dinheiro pedido o talão. Fui, de novo, junto do balcão da TAP a contar o sucedido. Em resposta a senhora que estava de serviço, disse que a razão deveria estar no facto de ter tentado levantar dinheiro no dia anterior e, ainda não terem passado 24 horas, ou então, a maquineta estaria com problemas. Vamos lá saber a verdadeira razão. O importante, é que o Bilhete já cá está, com viagem marcada para o dia 23 de Julho de 2004, com a seguinte tabela horária:

Horário da viagem

IDA
Partida
Dia
hora
voo
D/sem.
Chegada
Dia
hora
Voo
Lisboa
23Julho
22,15
TAP283
6ª-F
Maputo
24Julho
11,50
idem
Maputo
28Julho
09,30
TM172
Sáb.
Nampula
28Julho
11,35
Idem
REGRESSO
Nampula
31Agosto
12,50
TM193
3ª-F
Maputo
31Ag.
15,40
Idem
Maputo
08Set.
07,10
TAP281
4ª-F
Lisboa
08Set.
19,05

Check-in
Lx 20,45



Check-in
Mp06,10


Bagagem
20kg







Preço
1378,27€







Passageiros: Família Rodrigues (Dulce, Jorge, Diogo), e José Matias










Força, Portugal!

Daqui a umas horas jogará Portugal contra a Inglaterra para os quartos de final do Euro 2004. Boa sorte, Portugal!

Por volta das 17,30, a nossa selecção saiu, em autocarro, da Academia do Sporting, (em Alcochete) com direcção ao Estádio da Luz, onde defrontará a selecção inglesa. Foi ladeada, ao longo da estrada, por carros e peões, e por barcos e um helicóptero Pode dizer-se que foram acompanhados por terra, água e ar. Ao mesmo tempo, a selecção inglesa saía, também, do seu hotel, em direcção ao mesmo estádio. Vamos ver, qual delas vencerá!
 
O Jogo começou às 19,45h. Afinal, Portugal, depois de ter sofrido um golo, logo ao terceiro minuto do jogo, conseguiu chegar ao fim igualado a dois golos, ficando assim, mesmo depois do prolongamento.

O jogo foi decidido por marcas de grande penalidade, tendo Portugal vencido por 6-5. O guarda-redes de Portugal, Ricardo, depois de ter defendido um penalty marcou o golo que daria a vitória a Portugal, mostrando, assim a sua classe, e dando razão à escolha que dele fizera o Seleccionador, em detrimento de Vítor Baía.
Parabéns, rapazes! Parabéns Portugueses que os apoiaram, de princípio ao fim.

Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação e nº de Cartão Provisório de Identificação

Neste dia a nossa Empresa foi admitida no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, com o Nº 388786 com a seguinte denominação:
SAUA-SAUA – TURISMO, AGROPECUÁRIA E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO.
Nº DE CARTÃO PROVISÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO é o seguinte:
Tanto o nº de cartão (P507041020), como o nº da ACTIVIDADE (55111) foram emitidos a 25 de Dezembro de 2004.
O Cartão Provisório não poderá ser usado a partir de 25/12/2004.

01 JULHO 2004: RESPOSTA NEGATIVA DO IPAD AO PROJECTO “SAUA-SAUA – MAIS QUALIDADE

Ainda não foi desta vez que o IPAD nos concedeu apoio financeiro. Ou nós não oferecemos credenciais credíveis ou carecemos de padrinhos que pesem algo sobre o prato da balança da justiça deste organismo. Eis o ofício que nos enviaram.

Assunto: Projecto “Saua-Saua – Mais qualidade”.
Como resultado da 1ª fase de candidatura a apoio financeiro do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, informa-se que, por indisponibilidade financeira, não é possível ao IPAD efectuar qualquer desembolso em favor do projecto em epígrafe, pelo que se poderá candidatar em fase posterior. O Presidente, Luís de Almeida Sampaio Presidente”.
Desta vez já não se fala de prioridades, mas tão-somente de “...indisponibilidade financeira...”. Para quem haverá essa tal disponibilidade?!
A partir desta resposta, deixámos de dirigir, a quem quer que fosse, as nossas petições e deixámos que o tempo sanasse todas as feridas, esperando que melhores dias chegassem. Quando isso será, não é possível descortiná-lo, mas a esperança não esmorece.
A dado momento surgiu a possibilidade de explorar a água de Saua-Saua. Formou-se uma Sociedade entre Maria Tabita, Jorge Rodrigues e Tiago Amorim.
Quando tudo indicava que tudo iria de vento em popa, pois água não falta, esperou-se tempo demasiado, sem resultados práticos, A verdadeira patroa, desembolsou dinheiro, expôs a propriedade à disposição, e do contrato feito, segundo o qual deveria receber 1 cêntimo por garrafa, além do dividendos, não viu nem uma coisa nem a outra.
Malfadadas sociedades, nunca tem sorte, esta Senhora. Sempre que fez sociedade com alguém, nunca recebeu senão dissabores e dívidas. Também, nesta sociedade da Água, foi um fiasco. O Sócio gerente, Jorge Rodrigues, nunca apresentou contas, nem muito menos dividendos, mas somente dívidas. Sorte desgraçada! A única coisa a fazer foi vender, cada um a sua quota e desfazer a sociedade!

ANEXO: ALDEAMENTO TURÍSTICO
  

Foi sempre uma ideia fixa da Dra Tabita Almeida a fundação de um Aldeamento Turístico na sua propriedade e plantação de Saua-Saua”
Aldeamento turístico de Saua-Saua
Outros aspectos
 
Autor: Prof. Mário
Oxalá, esta ideia, possa vir a ser concretizada, um dia, e que seja tão breve quanto é desejado!




[1] Publicados no ESISAPO, EDIÇÃO Nº 042, Nampula, 4 de Abril de 2003.
[2] As de fabrico artesanal são mais baratas.

0 Comments:

Post a Comment

Subscribe to Post Comments [Atom]

<< Home