ÍNDICE

CAPÍTULO NOVE: RELAÇÕES GORADAS COM O IPAD E CPI

15 SETEMBRO 2003: INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO (IPAD)

Ofício do IPAD

O IPAD enviou-nos o seguinte Ofício Circular, nº 04751:

“No âmbito da 2ª fase do concurso para a apresentação de projectos de ONGD ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) solicita-se a V. Exas, o envio de dois exemplares do projecto a submeter a financiamento de forma a facilitar o processo de análise”

A 24 SETEMBRO 2003: CONTACTOS COM MOÇAMBIQUE SOBRE O EIA

· Com o Arquitecto Amaro

· Com o Dr. Rafique

Contacto com o Arquitecto Amaro

Enviou-se para este Arquitecto o seguinte E-mail:

“Caro Arquitecto Amaro,

Somos a Mossáfrica que trabalha no projecto de Saua-Saua e soubemos da necessidade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e ainda da Planta Cartográfica. Relativamente a esta, conseguimos tratar aqui, em Portugal, através do Instituto Cartográfico do Exército. Quanto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), parece-nos razoável que este seja feito por alguém com sensibilidade e que conheça bem a zona. O que pensa sobre este assunto? Conhece alguém que o possa fazer com a rapidez julgada conveniente?

Sem mais, de momento, e com os nossos melhores cumprimentos, aguardamos.

Maria Tabita e Adelino Antunes”.

Contacto com o Dr. Rafique Jusob

A este enviámos o seguinte E-mail:

“Caro Doutopr Rafique,

Somos a Mossáfrica, com o Projecto Saua-Saua estamos aqui para o informar dos contactos que temos tido e do trabalho que vai sendo desenvolvido sobre o mesmo.

Assim:

1- Como sabe, conjuntamente com o Projecto Saua-Saua, existe um outro – Moçambique Vivo – que está numa fase de desenvolvimento mais avançada e que consiste no levantamento fotográfico, etnográfico e cultural do Povo Macua. Como resultado final serão feitas exposições em Lisboa, Maputo e Nampula e provavelmente numa capital europeia (Paris). Relativamente a este projecto já recebemos apoios do Instituto Português de Fotografia (fotografias tiradas o ano passado) e do Instituto Camões (para a preparação do Livro).

2- Quanto ao nosso projecto, fomos informados que teríamos de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a Planta Cartográfica (pelo Sr. Eng. Loforte), estando neste momento a fazer esforços no sentido de os poder apresentar o mais rapidamente possível.

3- Temos tido contactos com o Sr. Arquitecto Amaro e com o Dr. Saulosse, parecendo-nos haver uma grande sintonia com as nossas preocupações e interesses.

Vamos, tanto quanto possível, mantê-lo informado sobre os desenvolvimentos do projecto.

Com as melhores Saudações, Maria Tabita e Adelino Antunes”.

02 OUTUBRO 2003: RESPOSTA DO ARQUITECTO AMARO

“ (...) Ora, acho bom que seja uma das empresas que a seguir apresento na lista ou pessoa/técnico credenciado e de reconhecida reputação a executar a tarefa pois, a minha função não me permite elaborar estudos dessa natureza sob pena de abrir um precedente.

Mais uma vez asseguro-lhes todo o apoio na recomendação de empresas e ou técnicos que com devido brio responderão a todas as fases até ao início da exploração da actividade. Outrossim, assistência técnica será obviamente prestada.

Lista de Empresas

1. IMPACTO, Lda., avenida dos Mártires da Machava, telf. 258 01 499636/493019; e-mail: impacto@mail.tropical.co.mz;

2. Técnica Engenheiros Consultores, Avenida 25 de Setembro, 2526/1º andar, Telef. 258 01 422185/6 312686;

3. CONSULTEC, rua António José de Almeida; telef. 2258 01 491555/401883; e-mail consultec@mail.tropical.co.mz;

4. SUSTEM-CONSULTORES, Lda., Avenida Mão Tsé Tung, nº 886; Telef. 258 01498203 (...)”

03 OUTUBRO 2003: REUNIÃO COM AEDES/ISCSP

· Membros Presentes

· Assuntos tratados

· Instituto de Cartografia

· Estudo do Impacto Ambiental

Membros Presentes a esta reunião:

Salazar de Campos e Eng. Calado Lopes da parte da AEDES; Tabita, Adelino, Jorge, Manuel Matias, Emídio e José Coelho Matias por parte da Mossáfrica.

Assuntos tratados:

O Eng. Calado Lopes disse que seria bom que falássemos com o Dr. Jaime Duarte, mas o Dr. Salazar de Campos e nós achámos que, uma vez que os de Moçambique deram a garantia de que o projecto entraria directamente através do Governo moçambicano, deixamos que seguisse estes trâmites. Pôs-se a hipótese de falarmos com o Arquitecto Mendes Mendonça que está ligado a Moçambique (cabos eléctricos de baixa tensão), trabalhando em Nampula e Beira...

Sentiu-se a necessidade de preparar o Projecto Saua-Saua com o respectivo Estudo de Viabilidade Económica para os enviar à segunda fase do concurso do IPAD.

Instituto de Cartografia

O Fernando Matos e José Matias ficaram de ir ao Instituto de Cartografia do Exército para solicitarem as Cartas de Moçambique (Folha 61 de 1946) que lhes foi facilitada pela intervenção do 1º Sargento Maia. Para isso seria necessária uma Credencial passada pela Embaixada de Moçambique em Lisboa, a qual deveria ser solicitada pela Tabita e Adelino.

Projecto ou Estudo do Impacto Ambiental

Nesta reunião falou-se:

1. Da necessidade de coligir toda a legislação possível de Moçambique sobre o Ambiente, Caderno de Encargos com todos os pontos bem explícitos para o projecto de Impacto Ambiental

2. Da hipótese do Eng. Calado Lopes em falar com o Prof. António Sequeira e de agendar com ele uma reunião para que nos falasse desse assunto.

3. E chegou-se à conclusão de que este estudo é “uma componente indispensável do Projecto geral de Saua-Saua”, disse o Eng. Calado Lopes, com o qual concordou o Dr. Salazar Campos (Telf. 21— 3619430)

Declaração da Autoridade Tradicional

Também é necessária a declaração da Autoridade tradicional do Mossuril (Régulo Acácio Seak (Seac) no sentido de declarar que, não só está de acordo, mas também que não se opõe à implementação do Projecto de Saua-Saua.

Para este o Dr. Salazar Campos indicou o nome do Dr. Eduardo dos Santos, Advogado, para que nos desse os termos em que deveria ser feito. A Tabita ficou de lhe telefonar a pedir o dito cujo.

06 OUTUBRO 2003:CORRESPONDÊNCIA COM A EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE E IPAD

· Autorização para o levantamento dos mapas

· Envio de dois exemplares ao IPAD

Autorização para o Levantamento da Folha 61 da carta topográfica da região de Nacala

Após termos solicitado do Instituto Cartográfico de Lisboa fotocópia e suporte informática da folha 61, referente à zona de Nacala, Ilha e Mossuril, tivemos de pedir autorização à Embaixada de Moçambique para o dito efeito. Em sequência a esse pedido de autorização recebemos a seguinte Nota nº 696/EMP/2003 com data de 06 de Outubro de 2003:

“Para efeitos de preparação de um projecto, está a Associação Mossáfrica autorizada por esta Embaixada, a proceder ao levantamento da folha 61 referente à zona de Nacala, Ilha de Moçambique e Mossuirl na escala de 2:250 000.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com a mais elevada consideração e estima.

Relativamente ao pedido, ficámos com uma carta a cores em papel e uma a cores e a preto e branco em CD, devendo-se as diligências ao Fernando Curado Matos que se serviu dos conhecimentos e da amizade do 1º Sargento Maia.

A Mossáfrica enviou ao IPAD dois exemplares

A Mossáfrica enviou ao IPAD dois exemplares do projecto e dois exemplares do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira, no intuito de solicitar financiamento para o projecto Saua-Saua, com a seguinte missiva:

“Dando seguimento ao ofício circular nº 0475, de 15/09/03, vimos apresentar dois exemplares do projecto a submeter a financiamento, bem como dois exemplares do Estudo de Viabilidade do mesmo”.

09 OUTUBRO 2003: NOVA REUNIÃO COM AEDES/ISCSP

· Longo preâmbulo

· Novas do Dr. Jaime Duarte

· Algumas decisões tomadas

Longo preâmbulo

O Dr. Salazar de Campo, como sempre, passou mais de meia hora a falar sobre a situação do Eng. Pedro Loforte relativamente à sua candidatura a Presidente da Câmara de Maputo, das razões porque o PSD o não apoiou[1] e de outras coisas que não diziam respeito propriamente aos assuntos da reunião com a Mossáfrica. Como complemento deste preâmbulo referiu que seria bom ajudarmos a campanha do Pedro Loforte à presidência da Câmara de Nampula. Finalmente, falou também:

Da necessidade de pedir ao Régulo do Mossuril uma declaração sobre a não inconveniência do projecto de Saua-Saua.
Do modo e portador da encomenda – balões e outro material – a ser levada para Maputo e entregue, no aeroporto[2], como contributo da Mossafrica na campanha eleitoral de Pedro Lofrote (!)

O DR. Salazar de Campos, tanto para isto como para o angariamento de fundos para o Projecto Saua-Saua, afirmava sempre que conhecia A, B, ou C que iriam facilitar tudo, mas, afinal de contas, até esta data, não encontrou ninguém que nos ajudasse. Nem o IPAD, nem qualquer outra entidade, privada ou estatal! Se não me engano, estamos metidos num grande BLUFF e perante um grande impostor e um autêntico incompetente!

Novas do Dr. Jaime Duarte

O Dr. Jaime Duarte (que tinha estado em Bruxelas) trouxe-nos o formulário European commission Annexe. A Confinancing with European DEvelopment NGO’s operations in Developing Countries (PUD) Propjects Grant Application Form. Budget Line 87-60000 para ser preenchido por nós. Mas, como as coisas estavam encaminhadas com os responsáveis de Moçambique, o Dr. Salazar de Campos e nós preferimos deixar correr o processo como estava.

Algumas decisões tomadas

Nesta reunião, ficou decidido:

1- Contactar novamente o Dr. Rafique, dizendo-lhe que tivemos estes contactos na Bélgica e sobre uma possível linha de crédito, através da Bélgica.

2- Avançar o mais rapidamente possível com o processo das Cartas Topográficas para juntar ao processo e Estudo do Impacto Ambiental, estando nisso comprometidos Tabita, Adelino (solicitação da Credencial à Embaixada Moçambicana) e Fernando e Matias (petição e levantamento das cartas no Instituto de Cartografia do Exército)

3- Avançar rapidamente com o Estudo do Impacto Ambiental a ser enviado o mais depressa possível,

10 OUTUBRO 2003: P. LOFORTE PEDE NOVAMENTE PLANTA TOPOGRÁFICA

O Eng. Pedro Loforte escreveu, dando conta do que era mais urgente, de momento.

“Sra. Doutora

Estive, ontem no, C.P.I. Afinal o que é mesmo urgente é a planta topográfica do local e um documento assinado por um chefe tradicional alegando que não há inconvenientes de qualquer ordem. O 1º poderá enviar daí de Lisboa para mim quanto ao 2º é favor de contactar com o arquitecto para me fazer chegar o documento. No que respeita ao impacto ambiental fica para depois. ...”

15 OUTUBRO 2003: LEVANTAMENTO DAS CARTAS TOPOGRÁFICAS E REUNIÃO COM JOFESA

· Levantamento das Cartas topográficas

· Reunião com os directores da JOFESA

· Levantamento das Cartas

Depois do Adelino e Tabita terem solicitado e recebido a Credencial[3] à Embaixada no sentido de podermos fotocopiar a Folha 61 da Colónia de Moçambique de 1946, o Fernando telefonou ao 1º Sargento Maia no sentido de nos facilitar as fotocópias e digitalização dessa folha 61, contacto este que já tinha sido feito anteriormente, quer por telefone, quer pessoalmente. Assegurado de que já possuíamos a Credencial, ele deu andamento ao processo e dia 13 telefonou ao Fernando para lhe dizer que o trabalho estava pronto.

Mapa de Moçambique enviado pelo Instituto Geográfico

Trabalho executado por: Secção de Estudos e Pesquisa

Trabalho executado em: 10 de OUTUBRO de 2003

Referencia: NE 771/2003

Para qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento é favor contactar:

Maj. António Pereira

Instituto Geográfico Exército

Rua Dr. Alfredo Bensaúde

1849-014 LISBOA

Tel: +351-21-850 53 00

Fax: +351-21-853 21 19

Correio electrónico: igeoe@igeoe.p

Impossibilitados pelo horário da Escola, só dia 15, o Matias pôde dirigir-se ao Instituto no sentido de levantar as fotocópias e o CD que ficaram na módica quantia de 75,21€, assim descriminado: Rasterização Georeferenciada 43.€; mais 19. % de IVA Gravação em CD-ROM 5.00 €; mais 19.00% de Iva; Carta topográfica 1/250.000-f 61 Nacala- Moçambique 1ª Ed. 1946 (duas cópias) 7,60 €; mais 19.00% de IVA).

Neste mesmo dia o Dr. Salazar de Campos contactou-nos no sentido de nos ler os termos da carta, já escrita, perguntando se estávamos de acorde. Como tudo nos pareceu conforme, dissemos-lhe que no-la enviasse para que nós a fizéssemos seguir: essa ou outra que nós redigíssemos.

Reunião com os Directores da JOFESA

A Tabita e o José Matias foram, às 15.30 horas à Sede da JOFESA (JFS). Objectivo: Mostrar algumas fotografias e falar dos artigos que deveriam ser publicados no Livro sobre a Ida a Moçambique em 2002, no âmbito do Projecto “Moçambique Vivo”.

Falou-se de tudo um pouco. Mas eles quiseram ver os artigos e as fotografias e só depois veriam se dariam o seu logótipo para ser integrado no livro. É compreensível, pois não querem que nada os venha a comprometer.

Ficámos de lhes enviar os artigos por E-mail, assim como algumas fotografias, realizadas pelo Fernando

16 OUTUBRO 2003 (5ª FEIRA): ENVIO DO MATERIAL À JOFESA

Depois de tudo organizado foram enviado, à JOFESA, por e-mail: Artigos, páginas 32 a 55 do conjunto dos artigos que estão alinhavados para serem publicados.

(?) DATA INCERTA DE OUTUBRO 2003: DISCUSSÃO SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL

· Reunião com AEDES

· Discussão sobre o EIA

· Projecto ITENAM

Reunião com a AEDES, em data que não consigo precisar,

Numa das reuniões com a AEDES/ISCSP, pusemos a questão do Estudo de Impacto Ambiental que seria necessário, possivelmente, em datas mais tardias. O Dr. Salazar de Campos começou a utilizar os termos, como estes:

- “Vocês deverão contactar empresas que o possam fazer, podendo elas ser portuguesas ou moçambicanas...”

Nós adiantámos que talvez fosse melhor ser uma empresa moçambicana porque elas conheceriam melhor o terreno e talvez nos facilitassem a aprovação do projecto, etc...

Também os membros da AEDES concordaram, acrescentando ainda que “ a avaliação da propostas ou propostas de eventuais empresas moçambicanas poderiam ser feitas aqui, em Portugal, por uma equipa que seria proposta pela AEDES e Mossáfrica”.

Discussão sobre o EIA

Questionado sobre “quem deveria custear as despesas do Estudo do Impacto Ambiental”, o Dr. Salazar de Campos, afirmou peremptoriamente que tal não seria da responsabilidade da AEDES.

Questionado ainda sobre o facto de: “se a aprovação do Projecto Saua-Saua, depender desse Estudo, a quem pertenceria a obrigação de mandar fazer esse estudo” ele continuou dizendo que não caberia à AEDES, acrescentado ainda a frase “...lá estão vocês continuamente a fazer exigências...” como se o que, até então, tínhamos exigido e contemporizado (a ultimação dum Projecto) ultrapassasse os limites da compreensão.

De facto o projecto que, em 2003 ainda não estava terminado (nosso mal foi não termos estabelecido prazos... confiámos demasiado!) teve os seus começos em 1999, pois a 25 de Setembro deste mesmo ano, o Dr. Salazar de Campos enviara uma carta, Refª 181 AEDES/ISCSP/1999, À Dr.ª Maria de Fátima Ferreira dos Santos Pais (prima da Dra. Tabita), cujo Assunto era “Projecto ITENAM” (assim começara o Projecto Saua-Saua”) e onde se dizia, no segundo parágrafo, o seguinte:

“Em relação ao Projecto ITENAM, A AEDES estabeleceu um acordo de parceria coma Dr.ª Tabita e a sua equipa, no sentido de prestar colaboração e apoio técnico na elaboração do projecto...”.”

Projecto ITENAM: Génese do Projecto Saua-Saua

Desta iniciativa da AEDES, teve conhecimento o grupo liderado pela Dra. Tabita, na pessoa do Engenheiro Adelino Antunes para quem foi enviado, com data de 99.09.26, o seguinte FAX:

“ASSUNTO: PROJECTO ITENAM

Exmo. Senhor Engenheiro:

Na sequência da remessa dos questionários e conforme nossa conversa telefónica de hoje, junto envio as séries estatísticas demográficas e económicas a solicitar pela Dr.ª Fátima Ferreira dos Santos Pais ao Governador da Província de Nampula. Com os melhores cumprimentos, o Presidente da Direcção da AEDES/ISCSP, José Salazar de Campos”.

A reunião, então descambou devido à intervenção do sócio José Coelho Matias que disse ao Dr. Salazar de Campos que não achava que o Projecto fosse considerado terminado com o Estudo de Viabilidade, quando o próprio Economista afirmara peremptoriamente que tal estudo deveria sofrer alterações, até ser aprovado e que, de facto estava baseado em pressupostos confusos e/ou errados.

A discussão tornou-se dura e os termos utilizados pelo Dr. Salazar de Campos foram, ao ver de todos os presentes, ofensivos.

O que mais me ofendeu ainda foi a arrogância desse dito senhor que, pelas suas próprias palavras se deixou prender, visto que, no tempo em que esperávamos o Estudo de viabilidade, vindo de S. Tomé e Príncipe, da parte da primeira economista, e que o prometera em data útil, e vendo-se, ele próprio ludibriado e sem o suporte informático de todo o projecto (tinha sido levado pela dita economista) desabafou connosco, dizendo que “ela era uma incompetente e irresponsável”. Dando-lhe nós ainda mais algum tempo, ela não conseguiu enviar senão um amontoado de dados insuficiente, o que nos obrigou a rever, de novo, tudo e a pedir um novo economista ou a suspender o contrato. Então ele chegou a dizer que o “Contrato deveria ser renegociado”, o que nunca aconteceu, até hoje, 02 de Fevereiro de 2004.

Após esta reunião, de má memória, nunca mais nos reunimos com a AEDES e, visto ao que aconteceu, ao que foi dito das “exigências” que nos foram imputadas e à carta de 25 de Novembro de 2003 na qual se afirmara que com a “entrega do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Projecto de Saua-Saua ficaram satisfeitas as obrigações contratuais estabelecidas em 21/10/2003” (data errada), e visto não termos recebido resposta alguma à carta que lhes enviámos 15-12-2003, em que nós manifestámos a nossa grande surpresa, decidimos agir unilateralmente na prossecução de todas as tarefas que sejam necessárias para a aprovação do nosso projecto, pondo em causa a boa fé dos termos do contrato, nomeadamente no que respeita as alíneas b) no tocante a Projectos e conteúdos programáticos da secção de Panificação e pastelaria e a alínea d) no que respeita ao desenvolvimento de “contactos com eventuais entidades financiadoras, nacionais e estrangeiras, do mesmo ‘Projecto Saua-Saua".

06 NOVEMBRO 2003 MOSSÁFRICA E IPAD

· Mossáfrica envia documentação para o IPAD sobre o Co-ºfinanciamento

· O IPAD responde

· A Mossáfrica explica-se

Mossáfrica envia documentação tardiamente

A Mossáfrica, embora tardiamente (por pensar que os exemplares já enviados para a candidatura de primeira fase seriam suficientes), envia nova documentação, acompanhada do seguinte ofício:

“Exmos. Senhores,

Dando seguimento ao ofício circular nº 04751, de 15/09/03, vimos apresentar dois exemplares do projecto a submeter a financiamento, bem como dois exemplares do estudo de viabilidade do mesmo...”.

O IPAD responde negativamente ao pedido de segunda fase

Relativamente ao pedido de financiamento para a segunda fase o IPAD responde, negativamente, nestes termos:

“Em referência ao assunto mencionado em epígrafe, informa-se V. Exas. que a candidatura do Projecto “Saua-Saua” à segunda fase de Co-financiamento do IPAD não será considerada, uma vez que deu entrada neste Instituto após o prazo limite estabelecido para entrega dos projectos candidatos, 30 de Setembro de 2003”.

A Mossáfrica explica-se

Diz que julgava ser suficiente a documentação que tinha apresentado na primeira fase.

13 NOVEMBRO 3003: MARIA DO CARMO PEDE DEMISSÃO DA MOSSÁFRICA

Neste dia, a Sócia Maria do Carmo Saraiva Amaral da Encarnação envia o correio que tinha recebido para a Mossáfrica, e uma carta pessoal, dirigida à SUA Presidência, com os seguintes dizeres:

“Ex.mos Senhores

Maria do Carmo Saraiva Amaral da Encarnação, por motivos pessoais, vem por este meio desistir da sua posição como sócia fundadora da referida associação, pelo que deve ser convocada uma Assembleia-geral, para serem tomadas as medidas necessárias. Até porque rejeita qualquer cargo que lhe tenha sido atribuído na reunião geral realizada a 21 de Março de 2003, na qual não esteve presente, e cuja acta com as decisões tomadas não recebeu até à presente data.

Com os melhores cumprimentos. Maria do Carmo Encarnação”.

25 NOVEMBRO 2003: CARTA DA AEDES/ISCSP COM A REF. 280

Esta carta refere-se ao cumprimento das obrigações do contrato sobre o assunto “Projecto Saua-Saua” e é assinado pelo seu Presidente Elder Fernandes, nos termos seguintes:

“Nos termos da Cláusula 7ª do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a AEDES/ISCSP e a Mossáfrica, considera a Associação que, tendo sido entregue a V. Ex.ª “O Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Projecto de Saua-Saua”, ficaram satisfeitas as obrigações contratuais estabelecidas em 21/10/2003 (sic).Dentro da colaboração que vem sendo prestada à Mossáfrica, a AEDES/ISCSP continua disponível para colaborar com a vossa Associação em quaisquer actividades que V. Exas. julgarem pertinentes. Com os melhores cumprimentos, Lisboa 25 de Novembro de 2003. O Presidente da AEDES/ISCSP (Elder Fernandes) ”.

15 DEZEMBRO 2003: RESPOSTA DA MOSSÁFRICA DADA À AEDE

Em resposta a essa carta da AEDES, a Mossáfrica deu a seguinte resposta:

“Exmos. Senhores

Foi com grande surpresa que recebemos a vossa carta nº280/AEDES/ISCSP, de 25.11. 2003, cujo conteúdo é, no mínimo, inesperado na medida em que (e passamos a referir):

a) Ignoramos onde constam os previstos nas alíneas b) e d) da cláusula 21ª do Contrato de prestação de Serviços (elaborado em Outubro de 2001 e não em Outubro de 2003[4], como V. Exa. Refere), ambas as partes integrantes (e fundamentais) do todo do Projecto e, relativamente às quais, os poucos conteúdos existentes são maioritariamente da autoria da Mossáfrica;

b) b) Recordamos que foram a própria AEDES e o autor do existente Estudo de Viabilidade, os primeiros a referir que o mesmo não passa de um primeiro ensaio, baseado numa amálgama de dados caóticos, não estruturados e eivados de erros e, como tal, destinado a sofrer alterações profundas.

Decorre que não compreendemos que se encontrem terminadas as autorizações contratuais.

Sem outro assunto, atentamente, Adelino Torres”.

Esta carta foi enviada com Aviso de Recepção através dos Correios de Santo António dos Cavaleiros com carimbo datado de 18.12.2003, sendo recebida no dia 19.12.03, sendo reenviado o aviso de recepção, pelos correios de Lisboa às 6H do dia 22.12. 03, como consta desse mesmo.

17 DEZEMBRO 2003 EXPLICAÇÃO DO IPAD

O IPAD perante a insistência da Mossáfrica reafirma que, mesmo estando em seu poder a documentação que tinha sido enviada para a primeira fase, deveríamos ter enviado novos exemplares para a 2ª fase, até 30 de Setembro e acrescenta a razão primária pela qual o projecto não foi contemplado: “ (...) foi considerado não prioritário (...)”:

“Em referência ao Ofício 0040/03, de 19/11/2003, cumpre informar V. Exas. que, apesar de o IPAD ter em sua posse o projecto mencionado em epígrafe, por ter sido apresentado a co-financiamento da 1ª fase de candidatura do corrente ano, a intenção de recandidatar o mesmo projecto teria que ser comunicada a este instituto dentro do prazo estabelecido para apresentação de candidatura, ou seja, 30 de Setembro.

No entanto, lembramos que no âmbito dos critérios estabelecidos para o co-financiamento de projectos para o desenvolvimento, e de acordo com o comunicado a V. Eexas, através do Ofício 4590, datado de 5/09/2003, o projecto “desenvolvimento sustentado em Saua-Saua”, foi considerado não prioritário para a Cooperação Portuguesa, o que impossibilita a representação do mesmo ao abrigo das regras em vigor para a apresentação de projectos a co-financiamento”.

[1] Uma vez que o P. Loforte não tinha o apoio da RENAMO, mas se apresentava como independente, o PSD não via hipóteses nenhumas de sucesso.

[2] Mas tudo isto não foi mais do que ilusões, pois, quando o Jorge quis enviar esse material teve de o enviar pelas vias normais da TAP, pagando ele e eu as despesas que ultrapassaram os 200 €. Também foi o Jorge que conseguiu arranjar os balões e os panfletos de campanha.

[3]“Para efeitos de preparação de um projecto, está a Associação Mossáfrica autorizada por esta Embaixada, a proceder ao levantamento da folha 61 referente à Zona de Nacala, Ilha de Moçambique e Mossuril na escala de 1:250 000. Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com a mais elevada consideração e estima”. Assinado por Américo Pinto, Secretário e selado com o Selo da Embaixada.

[4] De facto o Contrato de Prestação de Serviços é de data anterior. Por carta de 7 de Setembro de 2001, Ref., nº 00428/AEDES/ISCSP 2001 e assinada pelo Sr. Dr. José Salazar de Campos foi enviada à Mossáfrica “ a minuta do Contrato de Prestação de Serviços a celebrar entre AEDES/ISCSP e a Mossáfrica”; depois de revista essa minuta, foi o Contrato definitivo celebrado e assinado pelo 1º Outorgante José António Álvaro Salazar de Campos (Presidente da AEDES) e pelo 2º Outorgante Maria Tabita Ferreira dos Santos Rebelo de Almeida e Adelino Antunes, presidente e vice-presidente respectivamente da Mossáfrica, “aos vinte e nove dias do mês de Outubro de 2001, ficando o duplicado selado em poder do 1º Outorgante”

Reminiscências de um vagabundo

Thursday, December 27, 2012

MOÇAMBIQUE 2003 (VIII)